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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego reconhecida no segundo grau.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:55
Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada
A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a sentença originária.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55
TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa
Definido pelo artigo 321 do Código Penal, o delito de advocacia administrativa consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:19
Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:20
A Administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho
O texto fala sobre o dever da administração pública em indenizar os acidentes de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:20
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:33
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:39
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:51
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:54
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:38
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:56
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:37
Em aplicação rara de artigo, juiz condena dois a prisão por trabalho escravo
Os réus foram acusados por manterem uma venezuelana em cárcere privado e sujeitá-la a condições degradantes de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:15
Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução no processo do trabalho
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:52
Igreja deve indenizar pintor que ficou incapacitado após acidente de trabalho
A Decisão é do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 12:32
STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho
Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.
